Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

Senado aprova PEC 54/2024 para reduzir despesas obrigatórias, limitando supersalários, alterando

Mantido teto remuneratório de auditores fiscais

Carreira dos auditores fiscais possui sistema remuneratório composto por parcela fixa e outra variável, o que torna razoável a fixação de limites remuneratórios para os seus quatro níveis funcionais

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Aposentadorias que superam teto constitucional ficam congeladas

Justiça decide pelo congelamento dos proventos até que sejam alcançados pelos futuros reajustes

Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.

Limite máximo do salário-de-contribuição.

Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque

Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.

Processual Civil e Administrativo. Servidor Público. Cumulação Legítima

Cargos considerados isoladamente para a incidência do teto constitucional remuneratório

PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

Está enterrada a PEC 37

Vitória é do Congresso Nacional e da sociedade que é contra a corrupção e a impunidade

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

legislação atual à PEC da Reforma Política, cuja votação também poderá ser concluída na próxima semana

PEC das Domésticas é promulgada

Em cerimônia em que participaram seis ministros, promulgação da PEC foi comparada com assinatura da Lei Áurea

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber

Equívocos e mentiras sobre a PEC 37

Entenda os principais pontos da reforma política

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada

Ficou comprovado através de laudo pericial, que a requerente não sofre de invalidez, sendo inviável, portanto, o pagamento da indenização.

Salários acima do teto no Senado terão redução na folha

Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês